LEI ÁUREA

13 DE MAIO

Abolição da Escravatura

       
         No dia 13 de maio se comemora no Brasil a Abolição da Escravatura. O Dia da Abolição da Escravatura é comemorado no dia 13 de maio atualmente porque foi nessa data, em 1888, que foi sancionada a Lei Áurea, a lei que acabou com a escravatura no Brasil. Quem assinou a lei da Abolição da Escravatura foi Dona Isabel, princesa imperial do Brasil.

        O Brasil foi o último país livre da América a abolir totalmente a escravatura. A escravatura foi prática comum no Brasil desde o período colonial até ao fim do Império. A maior parte dos escavos era proveniente do continente africano, mas uma parte da população indígena brasileira também sofreu escravidão. Os escravos eram usados principalmente na agricultura.

         A Lei Áurea, que pretendia acabar de forma definitiva com a escravidão no Brasil, foi precedida por uma série de outras leis, que foram começando a libertar os escravos e retirar poderes aos fazendeiros, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).

A Lei Áurea, que significou a Abolição da Escravatura, não foi consensual, porque significou uma "crise nas lavouras" para os latifundiários.